O LEITOR ENCONTRARÁ: • Livro grátis com os Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores • Constituição Federal • LINDB • Códigos Civil e de Processo Civil • Códigos Penal e de Processo Penal • Código de Defesa do Consumidor • Código Eleitoral • Código Florestal • Estatutos • Legislação Constitucional • Regimentos Internos do STF e do STJ • Súmulas • Índice alfabético remissivo de súmulas do STF POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM CONSTITUCIONAL? O Vade Mecum Constitucional se configura como fonte de consulta completa e de fácil manuseio. Apresenta uma seleção criteriosa de legislações necessárias para os constitucionalistas. Os principais diplomas apresentam índice alfabético-remissivo detalhado e preciso, que facilita a busca pelos mais diferentes temas, além das remissões minuciosamente escolhidas e trabalhadas pela organizadora, cuja experiência na preparação para o Exame de Ordem e concursos em geral propicia uma visão acurada das necessidades dos examinandos na hora da prova. O Vade Mecum Constitucional da professora Flavia Bahia foi organizado e elaborado para ser um instrumento de consulta segura para os operadores do Direito e referência no meio editorial. Atualizado até 25.05.2026